Graduação em saúde: oferta e estratégias para o fortalecimento da regionalização do Sistema Único de Saúde / Undergraduate studies in health: supply and institutional strategies in the context of the Brazilian Unified National Health System regionalization / Grado en salud: oferta y estrategias institucionales contextualizadas respecto a la regionalización del Sistema Único de Salud brasileño

Resumo: Este artigo objetiva descrever o panorama de distribuição territorial da oferta de formação em saúde, bem como identificar as estratégias para o fortalecimento da regionalização adotadas pelas instituições de ensino que ofertam cursos de saúde e as mudanças verificadas no entorno regional em função dessas instituições. Trata-se de estudo descritivo-exploratório, do tipo estudo de casos múltiplos, desenvolvido em âmbito nacional no período de dezembro de 2015 a setembro de 2016. Foram analisados dados secundários de oferta de formação em saúde e foram entrevistados 68 gestores de ensino de cursos de graduação em saúde, cujos depoimentos foram submetidos a análise de conteúdo. Percebe-se um aumento de equipamentos para formação em saúde em regiões e municípios de menor porte, não obstante a concentração em locais com maior desenvolvimento socioeconômico. Políticas de acesso ao ensino superior de estudantes vêm sendo empreendidas, na perspectiva de promover a provisão e fixação profissional do entorno onde se localizam os cursos da saúde. Constata-se que a presença da universidade promove desenvolvimento regional e tem potencial para o fortalecimento da regionalização da saúde.

Abstract: This article aims to provide an overview of the territorial distribution of health training supply and to identify the strategies for strengthening regionalization adopted by teaching institutions that offer health courses and the changes in the regional surroundings as a function of these institutions. This is a descriptive-exploratory multiple-case study conducted at the national level in Brazil from December 2015 to September 2016. The study analyzed secondary data on health training supply and interviewed 68 administrators of undergraduate health courses, whose commentary was submitted to content analysis. There was an increase in health training institutions in smaller regions and municipalities (counties), although such institutions were still concentrated mainly in more socioeconomically developed regions. Policies have been implemented for access and enrollment in higher education from the perspective of promoting provision and professional retention in the region where the health course is located. The university's presence promotes regional development and has the potential to strengthen health regionalization.

Resumen: El objetivo de este artículo es describir el panorama de la distribución territorial, en cuanto a la oferta de formación en salud, e identificar estrategias para el fortalecimiento de la regionalización, adoptadas por las instituciones de enseñanza que ofrecen cursos de salud, además de analizar los cambios verificados en el entorno regional, en función de estas instituciones. Se trata de un estudio descriptivo-exploratorio, de casos múltiples, desarrollado en el ámbito nacional de Brasil durante el período de diciembre de 2015 a septiembre de 2016. Se analizaron datos secundarios de oferta de formación en salud, y se entrevistaron a 68 gestores de enseñanza de cursos de grado en salud, cuyas declaraciones fueron sometidas a análisis de contenido. Se percibe un aumento de equipamientos para la formación en salud en regiones y municipios de menor porte, pese a la concentración en lugares con mayor desarrollo socioeconómico. Se están emprendiendo políticas de acceso e ingreso en la enseñanza superior de estudiantes, desde la perspectiva de promover la provisión y emplazamiento del profesional en el entorno donde se localizan los cursos de salud. Se constata que la presencia de la universidad promueve el desarrollo regional y tiene potencial para el fortalecimiento de la regionalización de la salud.

Política de Educação Permanente em Saúde no Brasil: a contribuição das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço / Continuous Health Education policy in Brazil: the contribution of the Teaching-Service Integration Standing Committees

Resumo O artigo analisa o papel das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço (CIES) na implementação da Politica de Educação Permanente em Saúde (EPS). Trata-se de estudo multicêntrico de abordagem qualiquantitativa que utilizou questionário on line autoaplicável e entrevista semiestruturada como técnica de coleta de dados. Os informantes chave foram os responsáveis pela Política de EPS das 27 Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e 7 coordenadores das CIESs das cinco Regiões do Brasil. Os achados apontaram a existência de setor específico de EPS na maioria das SES; alta escolarização, experiência e vínculo estável dos gestores. Quanto às CIESs, constatou-se: existência na maioria dos estados; diversidade de seu processo de criação; composição plural; regularidade de reuniões; boa relação com instituições formadoras; dificuldades na utilização e manejo dos recursos destinados à EPS. O estudo apontou avanços demonstrando a importância dessas instâncias como espaços de negociação, pactuação e desenvolvimento da EPS. Contudo, desafios ainda precisam ser superados para que se consolidem os projetos nas SES fortalecendo a PNEPS.

Abstract The article analyzes the role of Permanent Committees of Teaching-Service Integration (CIES) in the implementation of Permanent Education in Health Policy (EPS). It is a multicenter study with a qualitative-quantitative approach which used a self-applied online questionnaire and a semi-structured interview for data collection. The key respondants were the responsible for EPS Policy of the 27 State Health Secretariats (SES) and 7 coordinators of CIESs of the five regions of Brazil. The findings showed the existence of a specific EPS sector in most SES; high level of schooling, experience and stable employment status of the managers. Regarding CIESs, it was verified: existence in most of the states; creative process diversity; plural composition; regularity of meetings; good relationship with training institutions; difficulties in the use and management of resources destined for EPS. The study indicated progress, showing the importance of these instances as spaces of negotiation, agreement and development of EPS. However, challenges still need to be overcome in order to consolidate projects in the SES, strengthening the PNEPS.

A formação profissional de nutricionistas para atuação da Atenção Primária em Saúde / The professional training of nutritionists for Primary Health Care

INTRODUÇÃO: O nutricionista tem papel estratégico no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS), o que justifica a incor - poração das ações de alimentação e nutrição nesse nível de assistência, especialmente pós criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Entretanto, considerando a formação biomédica histórica dos cursos da saúde, questiona-se se os profissionais de nutrição têm recebido formação condizente com os princípios que norteiam a APS. Isto porque é consen - sual a incapacidade de adequação das instituições formadoras à velocidade com que são demandados novos perfis profis - sionais, tanto no referencial para atuação técnica específica quanto na introdução de concepções pedagógicas que desen- volvam habilidades para apreensão e aplicação crítica dessas novas técnicas1. Apesar de garantido constitucionalmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto ordenador de recur- sos humanos na área de saúde ainda se restringe à dimensão teórica. E é nesse desafio que se insere a formação de profis - sionais de nutrição adequados às necessidades do sistema de saúde2. OBJETIVOS: Analisar a formação de nível superior de nu - tricionistas ofertada pelos cursos de graduação do País para identificar as adequações às necessidades do SUS. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de estudo exploratório realizado por meio de sur- vey telefônico com coordenadores de cursos de graduação em nutrição por meio da técnica de Entrevistas Telefônicas Assistidas por Computador (ETAC), entre dezembro de 2015 e junho de 2016. Foi elaborado questionário semiestruturado, com 32 questões, subdivididas em quatro blocos: caracteriza - ção da instituição de ensino e do respondente; caracteriza - ção dos alunos e corpo docente; Projeto Político Pedagógico (PPP); e perfil de competências do egresso. O universo da pes- quisa correspondeu a 372 cursos de graduação de nutrição do Brasil no ano de 2013, segundo Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O cálculo amostral, que considerou 90% de nível de confiança e 6% de margem de erro, resultou em 125 cursos. Com base na amostra, conseguiu-se realizar a entrevista com 61% da amostra calculada (n=76). RESULTADOS: e Discussão Dos 76 cursos entrevistados, a maior parte é de natureza jurídica privada (68,4%), e concentrada na região Sudeste (36,8%). Em relação aos coordenadores, 92,1% são mulheres; com prevalência de mestres e doutores (90,6%). Com relação às vagas ofertadas anualmente pelos cursos, a média de preenchimento é de 81,5%. Em relação ao PPP, a maior parte (51,3%) foi atualizado no período 2015-2016. Apon - tou-se a atenção hospitalar e a especializada como as áreas de atuação profissional de maior ênfase durante a formação. A menor ênfase foi creditada à docência. A organização curri- cular se dá por disciplinas em 92,0% dos cursos. Os locais mais utilizados para realização de aulas práticas e estágios são as unidade s de atenção primária e os hospitais. Os menos refe - ridos foram os dispositivo s de saúde mental. Em se tratando do perfil de competências dos egressos, as mais trabalha - das durante a formação são: avaliação nutricional da criança (100%), gestante (98,7%) e idoso (96,1%) e ações de promoção da saúde (97,4%). Já as ações menos referidas foram: atendi - mento de urgência e emergência (19,7%), orientação de saúde bucal (27,6%) e avaliação nutricional de pacientes psiquiátricos (40,8%). CONCLUSÕES: A APS tem se torna - do, nos últimos anos, um dos níveis de atenção em franca ex- pansão para atuação de nutricionistas. Isso se deve à aposta na APS enquanto reordenadora do SUS. Apesar disso, nota- se ainda um descompasso entre a necessidade de formação para esse nível de atenção e a ênfase dada pelos currículos de graduação ao cenário hospitalar. Faz-se necessário maior potencialidade teórica no que diz respeito à atuação dos nu - tricionistas no âmbito da APS, e o fortalecimento dos cenários de prática nesse nível de atenção, especialmente no que se re - fere aos NASF. Referências 1-PIERANTONI, C.R et al. Avaliação do curso de atualização em gestão municipal na área de saú - de: uma proposta de metodologia. Observatório de Recursos Humanos em Saúde no Brasil: Estudos e Análises. / André Fal- cão (org.) et. al. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. 2- CAMPOS, F.E et al. Caminhos para aproximar a formação de profissionais de saúde das necessidades da atenção básica. REBEM. v.25. n.2. Rio de Janeiro: 2001.

Projeção da necessidade de médicos para o Brasil para os próximos 10 anos / Projection of doctors' need for Brazil for the next 10 years

OBJETIVO: Estimar as necessidades de médicos, para os próximos 10 anos, segundo a estrutura atual do sistema de saúde brasileiro. MATERIAL E MÉTODO: Estudo ecológico, de séries temporais, exploratório, prospectivo, desenvolvido por meio de dados secundários Utilizou-se o método da força de trabalho em saúde como razão da população, com modelo do tipo estoque e fluxo. Esta abordagem metodológica implica assumir que a taxa de crescimento das variáveis permanecerão estáveis. CONCLUSÃO: Recomendações Recomendam-se estudos que estimem a necessidade de médicos utilizando-se de outros modelos que não o adotado aqui, bem como pesquisas que abordem a dinâmica demográfica da população de médicos, em especial no que tange ao processo migratório, dado que as taxas de migração utilizadas neste estudo colaboraram para resultados muito distintos aos obtidos nos cenários em que as mesas não foram utilizadas.

Panorama da graduação em medicina no Brasil: uma análise da distribuição e oferta na última década / An overview of medical graduation in Brazil: an analysis of distribution and supply in the last decade

OBJETIVO: Analisar a distribuição da oferta de médicos identificando os possíveis desafios à luz das necessidades do Sistema Único de Saúde. MATERIAL E MÉTODO: Estudo exploratório de caráter descritivo e abordagem quantitativa. Dados coletados em abril de 2014, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação. RESULTADOS: Resultados apontam que, apesar dos avanços demonstrados, se faz necessário investir em estratégias que visem diminuir os desequilíbrios regionais, tanto para incentivar a abertura de vagas quanto para criar postos de trabalho, observando-se a capacidade instalada e desejada (estudos de dimensionamento). CONCLUSÃO: As políticas de apoio e incentivo à formação em saúde pretendem, de uma maneira geral, superar as desigualdades de oferta, isto é, diminuir as concentrações regionais, e expandir o número de vagas de graduação e residência nas áreas prioritárias do SUS (Ex. Programa Mais Médicos e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de medicina -resolução nº 3, de 20 de junho de 2014 ). É imperativo o fortalecimento da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, desde a formação inicial até os processos de educação permanente. Assim, o planejamento da oferta da educação superior e a distribuição de vagas de modo a não produzir escassez ou ociosidade são desafios que precisam ser tratados à luz de evidências que buscam compreender a dinâmica e tendência dessa oferta.

Fortalecimento da capacidade de planejamento de recursos humanos para Sistemas Nacionais de Saúde: relatório final / Strengthening of human resources planning capacity for National Health Systems: final report

INTRODUÇÃO: Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados da aplicação de três DCEs realizados com médicos, enfermeiros e cirurgiões -dentistas no Brasil, sobre suas preferências de trabalho em serviços de atenção básica em saúde. O relatório a seguir está divido basicamente em duas partes, além desta introdução e das considerações finais. A primeira parte descreve a metodologia emprega da e a segunda parte os resultados obtidos com a aplicação dos DCEs. OBJETIVOS: O objetivo deste componente é o de produzir conhecimentos e métricas para identificar desigualdades da distribuição geográfica dos trabalhadores de saúde e determinantes da atração e retenção de Profissionais de saúde em áreas remotas e desassistidas por meio da aplicação deestudos de preferência declarada.MATERIAL E MÉTODO: Uso da técnica Discrete Choice Experiment­DCE Este estudo teve como objetivo realizar um DCE sobre os fatores de atração e retenção de profissionais de saúde na atenção primária em saúde, no Brasil. Para tanto definiu e apresentou aos participantes cenários ocupacionais, isto é, alternativas de emprego. Apesar de abrangente, o estudo está focado em identificar incentivos atrelados ao emprego que poderiam atrair e reter profissionais em áreas de escassez de RHS no país. O mesmo foi realizado junto a médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que se candidataram a um programa do governo federal que tem por objetivo alocar profissionais em áreas de necessidade

Educação e trabalho em saúde / Education and health work

CONSIDERAÇÕES: Demanda por profissionais para a saúde pode ser entendida em diferentes dimensões, desde seus aspectos quantitativos e qualitativos, na distribuição regional dos profissionais, na busca da diminuição das desigualdades de acesso aos serviços e ações de saúde; Necessidade de diminuir os desequilíbrios regionais, tanto para incentivar a abertura de vagas quanto para criar postos de trabalho, observando-se a capacidade instalada e desejada (estudos de dimensionamento); Compreensão de mecanismos de fixação do médico (estudos de preferência declarada); Busca pela aproximação entre serviços de saúde e instâncias formadoras de profissionais de nível superior; Fortalecimento parceria entre o MEC e o MS, desde a formação inicial até os processos de educação permanente; Busca de novos modelos/perfis profissionais/escopos de prática para o trabalho em saúde. Revisão do quadro legal da regulamentação profissional;Revisão das formas institucionais e das estruturas de regulamentação profissional;Revisão dos escopos de prática das profissões regulamentadas e das novas que atualmente lutam por reconhecimento; Avaliação do modelo de autorregulação brasileira e propor alternativas a este modelo.

A gestão do trabalho e da educação na saúde em secretarias estaduais e municipais de saúde / Management of labour and health education in state and Municpal Health Departaments

Busca-se avaliar se os processos gerenciais e a estrutura organizacional do setor de recursos humanos (RH) das secretarias estaduais e municipais de saúde refletem os investimentos técnicos, políticos e financeiros alocados pela gestão do trabalho e da educação. Utilizou-se metodologias qualitativas, que levou á obtenção de dados primários. Viu-se que o esforço de implementação da política de RH pela esfera federal não tem sido capaz de modificar os processo de formação e do trabalho, com vistas aos objetivos do sistema de saúde brasileiro. Ainda que sejam observadas mudanças pontuais, permanece o distanciamento discurso x práxis, que condiciona uma baixa institucionalidade da área.

This study sought to determine whether the management processes and organizational structure of the human resource (HR) sectors of state and Municipal Health Departments reflect the technical, political and financial investments made by the labour and education management. Qualitative methodology was used to obtain the primary data. It was revealed that the federal government effort to implement the HR policy has been incapable of modifying the training and work processes toward the objectives of the Brazilian health system. Although isolated changes have been observed, a gap remains between promises and practices, entailing a low level of institutionality in the area.

A influência da estratégia saúde da família sobre indicadores de saúde em municípios do Rio de Janeiro, Brasil / La influencia de la estrategia de la salud de la familia de los indicadores de la salud en los municipios de Rio de Janeiro, Brasil / The influence of family health strategy on health indicators in the municipalities of Rio de Janeiro, Brazil

Este estudo objetiva analisar o comportamento de indicadores de saúde segundo implantação da Saúde da Família nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Trata-se de estudo ecológico de séries temporais de variáveis selecionadas no período de 1998 a 2010. Os dados foram coletados nos endereços eletrônicos do DATASUS e do Departamento de Atenção Básica, posteriormente exportados e tabulados em planilha eletrônica e analisados através de estatística inferencial com cálculo de coeficiente de Pearson (r) e teste t ao nível de significância de 5% (?=0,05). Constataram-se fortes correlações negativas com significância estatística entre evolução da saúde da família e: número de óbitos por doenças infectoparasitárias no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias; frequência de internações infantis por diarréia no Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu; e frequência de internações por diabetes mellitus no Rio de Janeiro. Depreende-se que a estratégia de saúde da família exerceu influência no comportamento dos indicadores de saúde dos municípios estudados, no entanto, pesquisas subseqüentes serão necessárias para investigar mais profundamente influência da saúde da família em municípios com grande densidade demográfica.

This study examines the behavior of health indicators deployment of Family Health in the cities of Rio de Janeiro, Nova Iguaçu and Duque de Caxias. This is ecological study of time series of selected variables in the period 1998 to 2010. Data were collected at the websites of DATASUS and Department of Primary Care and later exported into a spreadsheet, tabulated and analyzed using inferential statistics with calculation of Pearson coefficient (r) and t test at a significance level of 5% (α = 0.05). There was a strong negative correlation with statistical significance between the evolution of family health and: number of deaths from infectious and parasitic diseases in Rio de Janeiro and Duque de Caxias; frequency of hospitalized children with diarrhea in Rio de Janeiro and Nova Iguaçu; and frequency of hospitalization for diabetes mellitus in Rio de Janeiro. It is concluded that the strategy of family health influence the behavior of health indicators for the cities studied, however, further research will be needed to investigate further the impact of family health in cities with high population density.

Este estudio tiene como objetivo analizar el comportamiento de los indicadores de salud en el segundo despliegue de Salud de la Familia en las ciudades de Río de Janeiro, Nova Iguaçu y Duque de Caxias. Este estudio ecológico de series temporales de las variables seleccionadas en el período comprendido entre 1998 y 2010. Los datos fueron recolectados en los sitios web de DATASUS y el Departamento de Atención Primaria y posteriormente sean exportados a una hoja de cálculo y tabulados y analizados mediante estadística inferencial con el cálculo del coeficiente de Pearson (r) y la prueba t con un nivel de significancia del 5% (α = 0,05). Hubo una fuerte correlación negativa con significación estadística entre la evolución de la salud de la familia: número de muertes por enfermedades infecciosas y parasitarias en Río de Janeiro y Duque de Caxias, la frecuencia de los niños hospitalizados con diarrea en Río de Janeiro y Nueva Delhi, y con frecuencia de ingresos para la diabetes en Río de Janeiro. Al parecer, la estrategia de salud de la familia influyen en el comportamiento de los indicadores de salud de las ciudades estudiadas, sin embargo, investigaciones posteriores será necesario seguir investigando la influencia de la salud de la familia en las ciudades con alta densidad de población.

Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no período de 1991 a 2008 / Formación de profesionales de salud en Brasil: un análisis en el período de 1991 a 2008 / Undergraduate programs for health professionals in Brazil: an analysis from 1991 to 2008

Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57 por cento dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.

Study conducted to support the planning and implementation of public policies on human health resources. Fourteen undergraduate health courses were analyzed: biomedicine, biological sciences, physical education, nursing, pharmacy, physical therapy, speech and language therapy, medicine, veterinary medicine, nutrition, dentistry, psychology, social work and occupational therapy between 1991 and 2008. Data on number of students admitted, college admission rates, rates of graduating student by inhabitant, gender, geographic area and family income were collected from the Brazilian Ministry of Education database. For medicine undergraduate programs there were 40 applicants per place at public institutions and 10 at private ones. Most students admitted were females. The Southeast region concentrated 57 percent of graduating students. The study revealed trends that indicates opportunity inequalities in the regional distribution of health professional education, thus supporting the need for policies aimed at reducing such inequalities.

Estudio conducido con el objetivo de contribuir a la planificación e implementación de políticas de calificación profesional en el campo de la salud. Fueron analizados 14 cursos de pregrado del área de la salud: biomedicina, ciencias biológicas, educación física, enfermería, farmacia, fisioterapia, fonoaudiología, medicina, medicina veterinaria, nutrición, odontología, psicología, servicio social y terapia ocupacional, en el período de 1991 a 2008. Datos sobre número de ingresos, tasa de ocupación de vagas, distribución de concluyentes por habitante, género y renta familiar fueron colectados a partir de bancos del Ministerio de Educación de Brasil. En el curso de medicina, la relación fue de 40 candidatos por vacante en las instituciones públicas contra 10 en las privadas. La mayoría de los ingresados estaba compuesta por mujeres. La región sudeste concentró 57 por ciento de los concluyentes, corroborando el desequilibrio de la distribución regional de las oportunidades de formación de profesionales de salud e indicando la necesidad de políticas de incentivo para la reducción de tales desigualdades.

Gestão do trabalho e da educação em saúde: análise da década atual: relatório / Health work and education management: analysis of the current decade: report

O estudo em tela buscou avaliar em que medida os processos gerenciais e a estrutura organizacional recomendados pelo Ministério da Saúde (MS) para a área de recursos humanos (RH) vêm sendo incorporados na configuração da gestão do trabalho e da educação nas secretarias estaduais e municipais de saúde, em especial nos grandes centros urbanos a partir da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) em 2003. OBJETIVOS: Caracterizar a estrutura de RH do universo do estudo; 2.Identificar a adesão às práticas de desprecarização do trabalho; de implementação de planos de cargos, carreira e salários específicos para a saúde; de pactuação dos conflitos oriundos do trabalho e; de formação e de desenvolvimento do capital humano; 3.Identificar a percepção do gestor de RH em relação à Agenda Positiva da SGTES; Caracterizar a importância da área de RH nas secretarias (SES e SMS) considerando sua inserção na estrutura e autonomia para a tomada de decisão. .. MATERIAL E MÉTODO: etapas para a consecução do estudo: Identificação e qualificação do universo da pesquisa. Survey. Grupo Focal. Comparativo das tendências da Gestão do Trabalho e da Educação na década atual. A pesquisa foi dirigida aos gestores de recursos humanos de Secretarias de Saúde das capitais, das Secretarias Estaduais, dos municípios com população superior a 100 mil habitantes e de municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes e com mais de 500 postos de trabalho público em saúde. RESULTADOS: Em relação à existência de órgão de RH na estrutura da Secretaria de Saúde investigada, 76,3% responderam afirmativamente em relação a essa questão, 22,5% declararam não possuir o órgão e três Secretarias não responderam a questão. As denominações do cargo do dirigente da área puderam ser agrupadas como gestor de RH, o que representa 44,3% do total de respondentes. A denominação responsável pelo RH, correspondeu a 10,7%. 86,0% declararam conhecer a SGTES e 66,4% referiram conhecer as competências da secretaria. 47,8% das Secretarias investigadas declararam ter havido algum tipo de mudança provocada pelas políticas implementadas pela SGTES. CONCLUSÃO: Torna-se imperativo reafirmar a importância das SES no cumprimento do seu papel de articulação e cooperação técnica no que se refere à estruturação efetiva da política de gestão do trabalho e da educação, considerando que o conjunto das SMS é composto de unidades díspares e marcadas por profundas desigualdades regionais Mais ainda, na indução do planejamento e da regulação da função recursos humanos naquelas estruturas.Evidenciam-se variações no alcance e na solidez das funções gestoras do componente da educação e do trabalho. Observou-se uma diversificação dos resultados com índices de adesão mais significativos para as ações prioritárias da regulação do trabalho do que os verificados para os programas estratégicos da educação em saúde. Configura-se por um lado, um quadro em que os órgãos de recursos humanos têm o potencial para constituírem-se, de fato, em espaços efetivos de gestão do trabalho do sistema de saúde, por outro, a necessidade de fortalecimento das competências para as políticas de educação.Faz-se necessária a articulação e aproximação da estrutura de gestão de recursos humanos do SUS com as instituições formadoras visando o compartilhamento, responsabilidade na condução, acompanhamento e avaliação dos projetos de formação, qualificação, produção de pesquisas e estudos, fazendo valer o mandato constitucional que consagra essa parceria. Aponta-se o papel privilegiado do gestor federal do sistema de induzir políticas para a área por meio de recursos financeiros, administrativos, técnicos, como o ProgeSUS e o Pró-Saúde, por exemplo, condicionando, assim, diretamente o processo de fortalecimento e estruturação da área. Indica-se, também, capacidade semelhante do MS de acompanhamento, avaliação da implementação dessas políticas e dos instrumentos utilizados pelos gestores para operacionalizá-las. Assim, as análises apresentadas apontam para a necessidade do constante monitoramento e avaliação da operacionalização pelas instâncias federativas das políticas de gestão do trabalho e da educação em saúde para dar conta das especificidadesda área e das tendências de mudanças nessas realidades administrativas, contribuindo para o aclaramento da estratégia de condução nacional das políticas do MS/ SGTES.

Gestão do trabalho e da educação em saúde: recursos humanos em duas décadas do SUS / Health care work and education management in the SUS: human resources in 20 years of the Unified Health System

Este artigo discute os desafios contemporâneos que se apresentam no campo da gestão de recursos humanos em saúde no Brasil. Apresenta destaques da temática no continente americano, colocando em evidência o Brasil por suas características organizacionais nesse setor. Apresenta, ainda, os achados de uma pesquisa sobre a capacidade gestora de recursos humanos em Secretarias estaduais e municipais de Saúde de grandes centros urbanos e a capilaridade das políticas setorias de gestão do trabalho e da educação na saúde. A questão central diz respeito às mudanças ocorridas nessa área com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Observa-se uma variação dos resultados, com índices de adesão mais significativos para as ações prioritárias da regulação do trabalho em relação aos programas estratégicos da educação em saúde. Tal fato configura, por um lado, um quadro em que os órgãos de recursos humanos têm o potencial para se constituírem, de fato, em espaços efetivos de gestão do trabalho do sistema de saúde; por outro, a necessidade de fortalecimento das competências para as políticas de educação. A partir da análise desses resultados, são apontados limites, acúmulos e possibilidades que se apresentam para apoiar as esferas subnacionais no Brasil, além de modelos que possam ser apropriados por países vizinhos de continente e da comunidade de língua portuguesa.

This paper discusses the current challenges in health human resources management in Brazil. It presents highlights of the theme in America, especially Brazil, due to its organizational characteristics. It also presents the findings of a research on the managerial ability of human resources in municipal and state Health Secretaries in large urban centers and the capillarity of sectorial work relations and education in health. The central issue concerns changes in this area, after the creation of the Secretary for Work and Education Management in Health. The results vary, with more significant adhesion indexes for prior actions in work regulation in health education strategic programs. This facts means, on one hand, that human resources are able to really become real spaces of work management in the health system; on the other hand, the need to strengthen competences for education policies. Analyzing these results, we point out limits, backlogs and possibilities to support the sub-national spheres in Brazil, besides models that can be adopted by Portuguese-speaking and Latin-American countries.

A informação para a gestão local de recursos humanos da saúde: o sistema de informação e gestão de recursos humanos em saúde / The information for the local management of human resources of the health: the system of information and management of human resources in health

O texto trata da importância da informação para os processos de gestão na área da saúde, particularmente referenciada para a área de recursos humanos; descreve a construção de um sistema de informação (SIG-RHS) para a gestão de RHS; e avalia os limites e possibilidade de sua implementação em sistemas e serviços locais de saúde. Nas instituições de serviço público de saúde, as fontes de dados sobre o quadro de funcionários, em nível nacional e local, são os registros de cadastro funcional e a folha de pagamento. Ambos apresentam dados desatualizados e são, em geral, manejados por sistemas centralizados, fora do âmbito dos órgãos de execução. Como instrumentos que essencialmente alimentam sistemas de administração de pessoal (pagamento mensal, direitos e vantagens etc.), não contemplam aspectos qualitativos da composição do pessoal ativo na área da saúde. Além da dificuldade de acesso imposta por condições éticas (sigilo sobre informações pessoais, que envolvem, entre outras coisas, renda mensal), a morosidade e centralização dos processos administrativos de RH respondem pela pouca confiança nos dados de cadastro obtidos nessas fontes. Geralmente, esses dados apresentam os mais diversos tipos de desatualização, incluindo aqueles relativos à lotação. Mecanismos informais de cessão de pessoal entre unidades de serviço de saúde e desvios de função contribuem para a pouca utilidade dessas fontes para estimativas reais de funcionários, funções e lotação. E as atualizações de dados realizadas por recadastramento geral de funcionários não se constituem em fontes "reais" de informação, por acumularem vícios de concepção, execução e preenchimento, além de não terem como objetivo a qualificação de dados para demandas de setores específicos: são instrumentos concebidos por uma ótica puramente administrativa e centralizada.

Avaliaçäo de processo na implementaçäo de políticas públicas: a implantaçäo do Sistema de Informaçäo e Gestäo de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS) no contexto das reformas setoriais / Evaluation of public policy implementation: human resources information and management systems in the context of health sector reforms in Brazil

A necessidade de criaçäo de instrumentos gerenciais para a área de recursos humanos em saúde induziu o desenvolvimento e a implantaçäo do Sistema de Informaçäo e Gestäo de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). O artigo avalia o processo de implementaçäo desse sistema nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de estados e municípios selecionados e apresenta a metodologia de avaliaçäo de processo (de implementaçäo), descrevendo as etapas e a construçäo de indicadores, além de discutir os resultados encontrados. Aponta ainda os limites e possibilidades para a utilizaçäo do SIG-RHS como instrumento de planejamento e gestäo de recursos humanos em sistemas locais de saúde

As reformas do Estado, da saúde e recursos humanos: limites e possibilidades / The state reforms, health reforms and the human resources: limits and possibilities

As transformaçöes observadas a partir da implementaçäo da reforma do Estado brasileiro destacam antigos problemas e introduzem outros novos para a área de recursos humanos em saúde. Examina o desenvolvimento da área de recursos humanos (RH) nas políticas públicas, tendo como referencial as reformas da política nacional de saúde na década de 1990 no Brasil. Aponta para a necessidade de ampliaçäo e aprofundamento do conhecimento sobre o trabalho desenvolvido na área de saúde que envolve a abordagem da administraçäo geral, da sociologia do trabalho e das profissöes e especialidades, do desenvolvimento tecnológico, das análises econômicas, dos processos de aprendizagem, entre outras. Identifica dimensöes críticas para a abordagem de recursos humanos em saúde que necessitam ser analisadas e acompanhadas de mecanismos de intervençäo específica e näo excludentes: a dimensäo gerencial, a dimensäo estrutural e a dimensäo regulatória. Destaca a necessidade de intervençöes que reintroduzam os profissionais de saúde na centralidade do debate como participantes da implementaçäo das políticas em seus aspectos político, administrativo, técnico e social.